Direito à Educação, como efetiva-lo?

Considerações ao texto lido sobre O DIREITO À EDUCAÇÃO: um campo de atuação do gestor educacional na escola, de Carlos Roberto Jamil Cury.

Todas as disposições normativas apresentadas no texto fazem parte do campo de atuação do gestor educacional na escola. A atenção com a freqüência do aluno, a qualidade na aprendizagem, o tempo de estudo durante todo ano letivo, a comunicação as autoridades competente, a formação dos conselhos de pais, de professores, de conselhos escolares, a elaboração do Regimento Interno da Escola, do Projeto Pedagógico, entre outras ações garante com certeza a efetivação do direito a educação para todos, pois todos deverão ser parte nesse processo democrático de liberdade e respeito ao pluralismo em busca da igualdade.

O ensino elitista que perdurou durante séculos na história do nosso país não poderá jamais ser retomado, assim não estaremos cumprindo o direito subjetivo a educação dos nossos alunos. É preciso reconhecer e admitir a diversidade, e não a homogeneidade. Todos nós somos diferentes, e é essa diferença que enriquece a aprendizagem, nos tornando iguais tendo acesso aos meios adequados de formação e elaboração do conhecimento cognitivo para o pleno desenvolvimento do cidadão na sociedade.

Mas tudo isso é fantástico, a pedra no caminho é: como sensibilizar a comunidade escolar, principalmente professores, pais e alunos a estruturar as normas internas da escola?; os planos de ações a serem desenvolvidos durante o ano letivo?; como fazer com que o coletivo da escola estruture o seu Projeto Político Pedagógico?

Esses são questionamentos que julgo importantíssimos, pois entendo que a gestão não se resumi no trabalho singular do gestor, mas de  um grupo, com as idéias concatenas em prol da formação plena do cidadão enquanto sujeito de direito, e que deve fazer parte do Estado Democrático de Direito.

Na minha atuação tenho constantemente dificuldade em aplicar as normas, em efetivamente garantir o direito à educação para meus alunos. O Estado não nos assegura mecanismos suficientes para tal. Há falta de recursos humanos para socializar as atividades da gestão, o que causa concentração de atividades para o gestor e, conseqüentemente a inércia dos trabalhos. Restando ao gestor executar as tarefas urgentes, sem a mínima condição de adentrar as questões intrínsecas e extrínsecas da escola. Aliado a esse fator há pessoas despreparadas profissionalmente, o que torna o trabalho mais longo, pois antes é preciso ensiná-las, quando estão dispostas a apreender.

Confesso e desabafo tenho aprendido bastante, mas não o suficiente. Podem passar anos e anos, e eu sempre hei de apreender. Não é nada fácil, mesmo com pouco recurso seja ele de ordem pessoal, pecuniário, de estrutura física, não podemos perder o foco: a formação plena do cidadão, que ao longo da história lhe foi furtada o direito a educação, pois esse pertencia a uma minoria elitizada. Essa é a nossa grande missão, mas só atingiremos se unidos dentro e fora do espaço escolar professores, gestores, pais, comunidades, todos entendendo e reivindicando ao Estado o direito a educação e cumprindo nossos deveres em prol do bem comum.

Capela (SE), 06 de novembro de 2011

Profª Luciana Santos de Souza